{"id":4950,"date":"2020-08-24T12:02:55","date_gmt":"2020-08-24T15:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/191.252.128.162\/~divisaalegremg\/?p=4950"},"modified":"2025-04-09T23:45:16","modified_gmt":"2025-04-10T02:45:16","slug":"secretaria-municipal-de-esporte-e-lazer-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saoroquedeminas.mg.gov.br\/?p=4950","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura,\u00a0<\/strong>compete:<\/p>\n

1 – estabelecer e implantar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica municipal relacionada com o desenvolvimento do esporte, da cultura, do lazer, do turismo, do meio ambiente e da agricultura, visando a expans\u00e3o de todas as atividades;
\n2- propor pol\u00edticas e estrat\u00e9gias para eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de efici\u00eancia em todos os seus setores;
\n3 – realizar trabalhos t\u00e9cnicos de divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e com\u00e9rcio, efetuar a promo\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 atra\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de iniciativas comerciais e industriais de sentido econ\u00f4mico para o Munic\u00edpio, que privilegiem a gera\u00e7\u00e3o de empregos, utilizem tecnologia de uso intensivo de m\u00e3o-de-obra, racionalizem o uso de recursos naturais e priorizem a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente;
\n4 – promover e divulgar estudos e pesquisas caracterizando o potencial instalado e latente nos respectivos setores;
\n5 – propor pol\u00edticas e estrat\u00e9gias para o incremento da pol\u00edtica municipal no fomento as atividades econ\u00f4micas prim\u00e1rias, secund\u00e1rias e terci\u00e1rias, visando ao desenvolvimento harm\u00f4nico das atividades industriais o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os no Munic\u00edpio;
\n6 \u2013 promover o estudo e estabelecimento de diretrizes voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento das atividades secund\u00e1rias e terci\u00e1rias desenvolvidas no Munic\u00edpio em fun\u00e7\u00e3o de suas caracter\u00edsticas peculiares;
\n7 – opinar sobre mat\u00e9rias de interesse industrial, comercial e servi\u00e7os;
\n8 – proceder a estudos sobre quest\u00f5es que interessem ao desenvolvimento da ind\u00fastria e com\u00e9rcio;
\n9 – incentivar e orientar a instala\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias que utilizem os insumos dispon\u00edveis no Munic\u00edpio;
\n10 – propor assinaturas de conv\u00eanios, cons\u00f3rcios e protocolo de inten\u00e7\u00f5es que venham trazer benef\u00edcios, recursos ou assessorias t\u00e9cnicas, visando ao desenvolvimento do Munic\u00edpio;
\n11 \u2013 promover palestras, encontros e eventos em parceria com ag\u00eancia de fomento e o com\u00e9rcio, ind\u00fastrias e servi\u00e7os.
\n12 – buscar recursos em \u00f3rg\u00e3os federal e estadual visando ao desenvolvimento comercial e industrial do Munic\u00edpio;
\n13 – incentivar e orientar a forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e outras modalidades de organiza\u00e7\u00e3o voltadas para as atividades econ\u00f4micas do Munic\u00edpio;
\n14 – dar tratamento diferenciado \u00e0 pequena produ\u00e7\u00e3o artesanal ou mercantil e \u00e0s microempresas locais;
\n15 – organizar e manter cadastro relativo aos estabelecimentos industriais, comerciais e de servi\u00e7os do Munic\u00edpio;
\n16 – propor ou apoiar a organiza\u00e7\u00e3o de feiras, congressos, exposi\u00e7\u00f5es e eventos que possam promover a economia e as atra\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Roque de Minas;
\n17- assessorar o Chefe\u00a0 do Poder Executivo nos assuntos relacionados com o turismo no Munic\u00edpio;
\n18I – promover a execu\u00e7\u00e3o de planos e programas de incentivo \u00e0s atividades tur\u00edsticas em n\u00edvel municipal;
\n19 – formular a pol\u00edtica de turismo do Munic\u00edpio, em coordena\u00e7\u00e3o com o Conselho Municipal de Turismo;
\n20 – promover, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Fazenda, a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico tur\u00edstico de S\u00e3o Roque de Minas e propor as estrat\u00e9gias do Governo Municipal para dinamizar o setor;
\n21 – estudar e sugerir esquemas de incentivo municipal visando \u00e0 melhoria da oferta dos servi\u00e7os tur\u00edsticos na cidade e seus arredores;
\n22 – propor os regulamentos municipais sobre servi\u00e7os p\u00fablicos e privados relacionados com o turismo local;
\n23 – propiciar assist\u00eancia t\u00e9cnica a empreendimentos tur\u00edsticos que assegurem a valoriza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural e cultural;
\n24 – entrosar-se com \u00f3rg\u00e3os cong\u00eaneres do Estado e da Uni\u00e3o, visando a compatibilizar decis\u00f5es sobre a sua atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio;
\n25 – promover os servi\u00e7os b\u00e1sicos de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios nos recantos de lazer e atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica;
\n26 – desenvolver programas de divulga\u00e7\u00e3o da cidade com o fim de alcan\u00e7ar as correntes tur\u00edsticas regionais e\u00a0 nacionais;
\n27 – dotar a Secretaria de sistema de informa\u00e7\u00f5es de interesse tur\u00edstico dirigido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade e aos visitantes;
\n28 – negociar com \u00f3rg\u00e3os do Estado e da Uni\u00e3o, especialmente a Minist\u00e9rio do Turismo, conv\u00eanios para o planejamento e melhoria da infra-estrutura tur\u00edstica do Munic\u00edpio e da regi\u00e3o;
\n29 – planejar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do Munic\u00edpio.
\n30 – dirigir a execu\u00e7\u00e3o de projetos, programas e atividades de a\u00e7\u00e3o cultural do Munic\u00edpio e de preserva\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico;
\n31 – planejar casas de espet\u00e1culos, museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e outras atividades culturais promovidas ou patrocinadas pelo Munic\u00edpio;
\n32 – promover manifesta\u00e7\u00f5es culturais organizadas pela popula\u00e7\u00e3o dos bairros ou de interesse desta.
\n33 \u2013 desenvolver projetos e propostas de trabalho que reforcem o turismo cultural no Munic\u00edpio;
\n34 – possibilitar a participa\u00e7\u00e3o dos conselhos em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e opera\u00e7\u00f5es de levantamentos patrimoniais hist\u00f3ricos, al\u00e9m de acesso aos or\u00e7amentos-programas das Secretarias;
\n35 – determinar e acompanhar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do Munic\u00edpio, no tocante \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o;
\n36 – criar condi\u00e7\u00f5es para parceria entre a sociedade civil e o Poder P\u00fablico Municipal, a fim de levar Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para todas as comunidades;
\n37 – promover encontro de professores para implantar o questionamento sobre Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Literatura Infanto-Juvenil;
\n38 \u2013 determinar o encaminhamento de den\u00fancias \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental a fim de garantir \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Crime Ambiental no artigo que diz respeito ao uso de agrot\u00f3xicos e materiais pesados.
\n39 – formular a pol\u00edtica municipal de Meio Ambiente e coordenar a sua execu\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em sua \u00e1rea de compet\u00eancia;
\n40 – promover a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e das normas espec\u00edficas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as a\u00e7\u00f5es voltadas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental;
\n41 \u2013 planejar e propor a gest\u00e3o ambiental integrada no Munic\u00edpio, com vistas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e do desenvolvimento sustent\u00e1vel;
\n42 – propor planos, programas e projetos de prote\u00e7\u00e3o de mananciais e de gest\u00e3o ambiental de bacias hidrogr\u00e1ficas;
\n43 – propor\u00a0 atividades relativas \u00e0 qualidade ambiental e ao controle da polui\u00e7\u00e3o;
\n44 – propor\u00a0 atividades relativas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das florestas e da biodiversidade, a\u00ed inclu\u00eddos os recursos ictiol\u00f3gicos;
\n45 \u2013 propor\u00a0 atividades relativas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso m\u00faltiplo e sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos;
\n46 – propor o Zoneamento Ambiental do Munic\u00edpio, em articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es federais e estaduais;
\n47 – representar o Governo do Munic\u00edpio no Conselho Estadual de Meio Ambiente e em outros conselhos nos quais tenham assento os \u00f3rg\u00e3os ambientais e de gest\u00e3o dos recursos naturais do Munic\u00edpio;
\n48 – homologar e fazer cumprir as decis\u00f5es do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA observada as normas legais pertinentes;
\n49 – estabelecer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, financeira e institucional com organismos internacionais e estrangeiros, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio;
\n50 – propor a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica global do Munic\u00edpio relativa \u00e0s atividades setoriais de saneamento ambiental;<\/p>\n

Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/strong>Sr.
\n<\/strong>End: Pra\u00e7a Alibenides da Costa Faria, 10 – Centro
\nTel: (37) 3433-1228
\nE-mail: es********************<\/span>@***<\/span>il.com<\/span><\/p>\n

Diretoria de Agricultura
\n<\/strong>Srt.
\n<\/strong>End: Pra\u00e7a Alibenides da Costa Faria, 10 – Centro
\nTel: (37) 3433-1228
\nE-mail: ag*********<\/span>@********************<\/span>ov.br<\/span><\/p>\n

Assessor Especial de Meio Ambiente
\n<\/strong>Sr.
\n<\/strong>End: Pra\u00e7a Alibenides da Costa Faria, 10 – Centro
\nTel: (37) 3433-1228
\nE-mail:me*************************<\/span>@***<\/span>il.com<\/span><\/p>\n

Diretoria de Turismo e Gestora de Cultura
\n<\/strong>Srta.
\n<\/strong>End: Avenida Vicente Picardi, 991 – S\u00e1 Rosa
\nTel: (37) 99818-4395
\nE-mail: tu*****<\/span>@********************<\/span>ov.br<\/span><\/p>\n

Diretoria de Esportes e Lazer
\n<\/strong>Vago
\n<\/strong>End: Pra\u00e7a Alibenides da Costa Faria, 10 – Centro
\nTel: (37) 3433-1228
\nE-mail: ga******<\/span>@********************<\/span>ov.br<\/span><\/p>\n

Assessoria de Coordena\u00e7\u00e3o e Cadastro
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