Secretaria Municipal de Sa├║de

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├ë de compet├¬ncia da Secretaria de Sa├║de: Elaborar o planejamento operacional e executar a pol├ştica municipal de sa├║de, atrav├ęs da implementa├ž├úo do sistema municipal da sa├║de e do desenvolvimento de a├ž├Áes de preven├ž├úo, promo├ž├úo, prote├ž├úo e recupera├ž├úo da sa├║de da popula├ž├úo com a realiza├ž├úo integrada de atividades assistenciais e preventivas; Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema ├Ünico de Sa├║de (SUS) no ├ómbito do Munic├şpio; Formular a pol├ştica de sa├║de ambiental e a├ž├Áes de preven├ž├úo, promo├ž├úo, prote├ž├úo e recupera├ž├úo da sa├║de individual e coletiva; Definir a pol├ştica de regula├ž├úo da Secretaria em rela├ž├úo ao Sistema Municipal de Sa├║de; Elaborar boletins sobre informa├ž├Áes da sa├║de; As vigil├óncias epidemiol├│gicas, sanit├írias, de orienta├ž├úo alimentar e de sa├║de do trabalhador; Realizar a├ž├Áes preventivas em geral, de vigil├óncia e controle sanit├írio; A vigil├óncia de sa├║de, especialmente quanto ├ás drogas, medicamentos e alimentos; Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infec├ž├úo nas ├íreas de abrang├¬ncia da Secretaria Municipal de Sa├║de; X – Elaborar e realizar pesquisa cient├şfica e tecnol├│gica na ├írea de sa├║de; XI – Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes b├ísicas e as guias operacionais do atendimento integral ├ás urg├¬ncias no seu ├ómbito de responsabilidade, em conson├óncia com as diretrizes estaduais e nacionais; XII – Promover, coordenar e normatizar a organiza├ž├úo e o desenvolvimento da pol├ştica de m├ędia e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS; XIII – Promover campanhas de esclarecimento, visando a preserva├ž├úo da sa├║de da popula├ž├úo; XIV – Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes b├ísicas e as guias operacionais do atendimento integral em sa├║de bucal no seu ├ómbito de responsabilidade, em conson├óncia com as diretrizes estaduais e federais; XV – Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas a higiene e a sa├║de p├║blica; XVI – Promover, coordenar e normatizar a organiza├ž├úo e o desenvolvimento da pol├ştica de assist├¬ncia farmac├¬utica em conson├óncia com a Pol├ştica Nacional de Medicamentos, observando os princ├şpios do Plano Municipal de Sa├║de; XVII – Articular com outros ├│rg├úos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos; XVIII – Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes b├ísicas e as guias operacionais do atendimento integral em sa├║de mental no seu ├ómbito de responsabilidade, em conson├óncia com as diretrizes estaduais e nacionais; XIX – Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Sa├║de, criando mecanismos para sua avalia├ž├úo de forma permanente; XX – Subsidiar os processos de elabora├ž├úo, implanta├ž├úo e implementa├ž├úo de normas, instrumentos e m├ętodos necess├írios ao fortalecimento do modelo de gest├úo do SUS; XXI – Intermediar conv├¬nios, acordos, ajustes, termos de coopera├ž├úo t├ęcnica e/ou financeira ou instrumentos cong├¬neres, com entidades privadas sem fins lucrativos e ├│rg├úos da administra├ž├úo direta e indireta da Uni├úo, Estados e outros Munic├şpios; XXII – Desenvolver a├ž├Áes integradas com outras Secretarias Municipais; XXIII – Exercer o controle or├žament├írio no ├ómbito da Secretaria; XXIV – Executar atividades administrativas no ├ómbito da Secretaria; XXV – Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no ├ómbito da Secretaria; XXVI – Zelar pelo patrim├┤nio alocado na unidade, comunicando o ├│rg├úo respons├ível sobre eventuais altera├ž├Áes.

Secretário Municipal de Saúde
Sr. Danilo Soares de Moraes
End: Av. Presidente Tancredo Neves, 458 – Colina
Tel.: (37) 3433-1122
Email: hmsantamarta@yahoo.com.br

Chefe do Servi├žo de Aten├ž├úo B├ísica e Sa├║de
Sra Viviane Rita de Melo Faria
End: Av. Presidente Tancredo Neves, 458 – Colina
Tel.: (37) 3433-1122
Email: hmsantamarta@yahoo.com.br

Diretoria de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Sr. Cássio Augusto de Castro
End: Av. Presidente Tancredo Neves, 458 – Colina
Tel.: (37) 3433-1122
Email: hmsantamarta@yahoo.com.br

Diretoria Cl├şnica do Hospital Municipal Santa Marta
Sra. Vanessa Vianna de Oliveira
End: Av. Presidente Tancredo Neves, 458 – Colina
Tel.: (37) 3433-1122
Email: hmsantamarta@yahoo.com.br

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