Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura

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A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura, compete:

1 – estabelecer e implantar uma pol√≠tica econ√īmica municipal relacionada com o desenvolvimento do esporte, da cultura, do lazer, do turismo, do meio ambiente e da agricultura, visando a expans√£o de todas as atividades;
2- propor pol√≠ticas e estrat√©gias para eleva√ß√£o dos padr√Ķes de efici√™ncia em todos os seus setores;
3 – realizar trabalhos t√©cnicos de divulga√ß√£o e promo√ß√£o da ind√ļstria e com√©rcio, efetuar a promo√ß√£o econ√īmica e as provid√™ncias necess√°rias √† atra√ß√£o, localiza√ß√£o, manuten√ß√£o e desenvolvimento de iniciativas comerciais e industriais de sentido econ√īmico para o Munic√≠pio, que privilegiem a gera√ß√£o de empregos, utilizem tecnologia de uso intensivo de m√£o-de-obra, racionalizem o uso de recursos naturais e priorizem a prote√ß√£o ao meio ambiente;
4 – promover e divulgar estudos e pesquisas caracterizando o potencial instalado e latente nos respectivos setores;
5 – propor pol√≠ticas e estrat√©gias para o incremento da pol√≠tica municipal no fomento as atividades econ√īmicas prim√°rias, secund√°rias e terci√°rias, visando ao desenvolvimento harm√īnico das atividades industriais o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de servi√ßos no Munic√≠pio;
6 ‚Äď promover o estudo e estabelecimento de diretrizes voltadas √† prote√ß√£o e ao fortalecimento das atividades secund√°rias e terci√°rias desenvolvidas no Munic√≠pio em fun√ß√£o de suas caracter√≠sticas peculiares;
7 Рopinar sobre matérias de interesse industrial, comercial e serviços;
8 – proceder a estudos sobre quest√Ķes que interessem ao desenvolvimento da ind√ļstria e com√©rcio;
9 – incentivar e orientar a instala√ß√£o e a localiza√ß√£o de ind√ļstrias que utilizem os insumos dispon√≠veis no Munic√≠pio;
10 – propor assinaturas de conv√™nios, cons√≥rcios e protocolo de inten√ß√Ķes que venham trazer benef√≠cios, recursos ou assessorias t√©cnicas, visando ao desenvolvimento do Munic√≠pio;
11 ‚Äď promover palestras, encontros e eventos em parceria com ag√™ncia de fomento e o com√©rcio, ind√ļstrias e servi√ßos.
12 Рbuscar recursos em órgãos federal e estadual visando ao desenvolvimento comercial e industrial do Município;
13 – incentivar e orientar a forma√ß√£o de associa√ß√Ķes e outras modalidades de organiza√ß√£o voltadas para as atividades econ√īmicas do Munic√≠pio;
14 Рdar tratamento diferenciado à pequena produção artesanal ou mercantil e às microempresas locais;
15 Рorganizar e manter cadastro relativo aos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços do Município;
16 – propor ou apoiar a organiza√ß√£o de feiras, congressos, exposi√ß√Ķes e eventos que possam promover a economia e as atra√ß√Ķes de S√£o Roque de Minas;
17- assessorar o Chefe  do Poder Executivo nos assuntos relacionados com o turismo no Município;
18I Рpromover a execução de planos e programas de incentivo às atividades turísticas em nível municipal;
19 Рformular a política de turismo do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Turismo;
20 Рpromover, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda, a elaboração do diagnóstico turístico de São Roque de Minas e propor as estratégias do Governo Municipal para dinamizar o setor;
21 Рestudar e sugerir esquemas de incentivo municipal visando à melhoria da oferta dos serviços turísticos na cidade e seus arredores;
22 – propor os regulamentos municipais sobre servi√ßos p√ļblicos e privados relacionados com o turismo local;
23 Рpropiciar assistência técnica a empreendimentos turísticos que assegurem a valorização e conservação do meio ambiente natural e cultural;
24 – entrosar-se com √≥rg√£os cong√™neres do Estado e da Uni√£o, visando a compatibilizar decis√Ķes sobre a sua atua√ß√£o no Munic√≠pio;
25 Рpromover os serviços básicos de segurança aos usuários nos recantos de lazer e atração turística;
26 Рdesenvolver programas de divulgação da cidade com o fim de alcançar as correntes turísticas regionais e  nacionais;
27 – dotar a Secretaria de sistema de informa√ß√Ķes de interesse tur√≠stico dirigido √† popula√ß√£o da cidade e aos visitantes;
28 Рnegociar com órgãos do Estado e da União, especialmente a Ministério do Turismo, convênios para o planejamento e melhoria da infra-estrutura turística do Município e da região;
29 – planejar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural e √† preserva√ß√£o e √† revitaliza√ß√£o do patrim√īnio hist√≥rico e art√≠stico do Munic√≠pio.
30 – dirigir a execu√ß√£o de projetos, programas e atividades de a√ß√£o cultural do Munic√≠pio e de preserva√ß√£o de seu patrim√īnio hist√≥rico e art√≠stico;
31 Рplanejar casas de espetáculos, museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e outras atividades culturais promovidas ou patrocinadas pelo Município;
32 – promover manifesta√ß√Ķes culturais organizadas pela popula√ß√£o dos bairros ou de interesse desta.
33 ‚Äď desenvolver projetos e propostas de trabalho que reforcem o turismo cultural no Munic√≠pio;
34 – possibilitar a participa√ß√£o dos conselhos em opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental e opera√ß√Ķes de levantamentos patrimoniais hist√≥ricos, al√©m de acesso aos or√ßamentos-programas das Secretarias;
35 Рdeterminar e acompanhar a fiscalização das áreas verdes do Município, no tocante à sua manutenção e conservação;
36 – criar condi√ß√Ķes para parceria entre a sociedade civil e o Poder P√ļblico Municipal, a fim de levar Educa√ß√£o Ambiental para todas as comunidades;
37 Рpromover encontro de professores para implantar o questionamento sobre Educação Ambiental na Literatura Infanto-Juvenil;
38 ‚Äď determinar o encaminhamento de den√ļncias √† Pol√≠cia Ambiental a fim de garantir √† aplica√ß√£o da Lei de Crime Ambiental no artigo que diz respeito ao uso de agrot√≥xicos e materiais pesados.
39 – formular a pol√≠tica municipal de Meio Ambiente e coordenar a sua execu√ß√£o nas institui√ß√Ķes que comp√Ķem sua √°rea de compet√™ncia;
40 – promover a aplica√ß√£o da legisla√ß√£o e das normas espec√≠ficas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as a√ß√Ķes voltadas para a prote√ß√£o ambiental;
41 ‚Äď planejar e propor a gest√£o ambiental integrada no Munic√≠pio, com vistas √† manuten√ß√£o dos ecossistemas e do desenvolvimento sustent√°vel;
42 Рpropor planos, programas e projetos de proteção de mananciais e de gestão ambiental de bacias hidrográficas;
43 Рpropor  atividades relativas à qualidade ambiental e ao controle da poluição;
44 Рpropor  atividades relativas à preservação, conservação e uso sustentável das florestas e da biodiversidade, aí incluídos os recursos ictiológicos;
45 ‚Äď propor¬† atividades relativas √† preserva√ß√£o, conserva√ß√£o e uso m√ļltiplo e sustent√°vel dos recursos h√≠dricos;
46 – propor o Zoneamento Ambiental do Munic√≠pio, em articula√ß√£o com institui√ß√Ķes federais e estaduais;
47 Рrepresentar o Governo do Município no Conselho Estadual de Meio Ambiente e em outros conselhos nos quais tenham assento os órgãos ambientais e de gestão dos recursos naturais do Município;
48 – homologar e fazer cumprir as decis√Ķes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA observada as normas legais pertinentes;
49 Рestabelecer cooperação técnica, financeira e institucional com organismos internacionais e estrangeiros, visando à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município;
50 Рpropor a formulação da política global do Município relativa às atividades setoriais de saneamento ambiental;

Secret√°rio Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente
Vago

Diretoria de Meio Ambiente e Agricultura
Sr. Marcos Gonçalves da Costa
End: Praça Alibenides da Costa Faria, 10 РCentro
Tel: (37) 3433-1228
E-mail: agricultura@saoroquedeminas.mg.gov.br

Diretoria de Turismo
Sr. Marcel Oliveira Bruno
End: Praça Alibenides da Costa Faria, 10 РCentro
Tel: (37) 99818-4395
E-mail: turismo@saoroquedeminas.mg.gov.br

Diretoria de Esportes, Cultura e Lazer
Vago
End: Praça Alibenides da Costa Faria, 10 РCentro
Tel: (37) 3433-1228
E-mail: gabinete@saoroquedeminas.mg.gov.br

Assessoria de Coordenação e Cadastro
Vago

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